Eproj

LEGISLAÇÃO

MARCOS LEGAIS

DECRETOS

EPROJ SC

Decreto Nº 632 de 02 de junho de 2020

Regulamenta o Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ) da Administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências.

Decreto Nº 215, de 15 de agosto de 2019

Altera o Decreto nº 308, de 2015, que dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP) pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências.

Decreto Nº 1.289, de 5 de setembro de 2017

Institui o Escritório de Gestão de Projetos do Poder Executivo Estadual e Estabelece outras Providências.

Decreto Nº 1.537, de 10 de maio de 2013

Dispõe sobre o programa Pacto por Santa Catarina (PACTO) e estabelece outras providências.

LEIS

EPROJ SC

Lei Complementar Nº 741, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.